Termos e Condições
Quem somos
Planeta Traquina LDA (adiante designada por Malvakids) põe à sua disposição um serviço de compra online que lhe permitirá comprar a partir de um terminal com acesso à internet os artigos disponíveis na nossa loja online. Além disso, poderá desfrutar de promoções, brindes e ofertas especiais, pensadas exclusivamente para si.
Se seguida, convidamos a rever as condições gerais que regulam a compra de produtos das mais variadas marcas através desta Página Web. Neste sentido, o uso desta Página Web constitui o seu acordo a estas condições gerais. Não obstante, se tem alguma dúvida sobre as mesmas, pedimos que entre em contacto através dos contactos disponíveis na página.
As seguintes condições regulam a venda dos produtos apresentados nesta página web pela empresa:
Planeta Traquina LDA, NIF 514 578 947, com morada na Av. Da Mague Nº 7, Loja 7B 2615-043 Alverca, Lisboa, Portugal.
Propriedade de conteúdo
Todas as ilustrações, desenhos, ícones, gráficos, fotografias, imagens e quaisquer outros elementos que formem parte da página web são propriedade da Malvakids ou por autorização de utilização não transmissível de terceiros que em geral são os fornecedores ou parceiros.
Os elementos desta página web estão desenhados com o propósito de oferecer a venda dos produtos de vestuário, calçado e puericultura multimarca. Neste sentido, é expressamente proibida a reprodução, publicação, transmissão, modificação ou a distribuição por qualquer meio os elementos configuradores nesta página web.
Cobertura da oferta
Os produtos oferecidos são distribuídos em toda a UE com foco em Portugal e Espanha continental.
Garantias de compra
Os artigos oferecidos nesta página web são uma seleção de produtos que cumprem os mesmos requisitos de qualidade e garantia que os produtos postos à venda no estabelecimento (loja) Malvakids.
A Malvakids realizou um esforço para mostrar as cores das peças da forma mais próxima possível à realidade. Não obstante, a cor das peças que aparecem no ecrã pode estar sujeita a variações, dependendo da qualidade do monitor do terminal utilizado. Neste sentido, a Malvakids não pode garantir que as cores que aparecem no teu monitor reproduzam fielmente a realidade.
As ofertas especiais, promoções ou descontos serão válidas até a data indicada.
Em caso de defeito, a Malvakids deve proceder, conforme o caso, à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, que será gratuito para o consumidor e utilizador. A Malvakids é responsável pela falta de conformidades (leia-se defeito de fabrico) que se manifestem dentro do prazo de dois anos a partir da entrega. O consumidor e utilizador deve informar o vendedor da falta de conformidade num prazo de dois meses após o conhecimento delas.
Procedimento de compra
(A leitura da página de Termos e Condições não dispensa a leitura da página Guia de Compras que encontra em www.malvakids.pt)
Os artigos que queira adquirir deverão ser selecionados e acrescentados ao carrinho da compra mediante clique sobre o ícone correspondente. O carrinho de compra conterá as referências dos artigos selecionados, o seu nome, o tamanho, a cor escolhida, e o preço na divisa correspondente (impostos incluídos). Deve confirmar sempre o que escolheu com o que está no carrinho de compras.
O preço do transporte é calculado à parte do valor dos produtos.
Durante o processo de compra serão solicitados os dados pessoais que se incorporarão na nossa base de dados com o intuito de se processar o pedido e de facilitar a realização de novas compras no nosso website. Da mesma forma, poderá aceder aos seus dados pessoais e à informação de todos os seus pedidos através da secção “Minha Conta”. Recorda que os dados pessoais devem indicar-se com exatidão para evitar confusões ou incidências no envio do/dos artigo/s adquiridos.
Uma vez completa a ordem de compra, e antes do envio do pedido será apresentado um resumo identificando o/os artigo/s adquirido/s, o seu preço total (impostos incluídos) e os dados de envio.
Confirmada a transação, será comunicada através da própria página web o número de pedido para que se possa a qualquer momento e desde o terminal fazer o seguimento do mesmo. Ao mesmo tempo, será remitido uma mensagem de correio eletrónico, com uma descrição do pedido e os dados pessoais que tenham sido comunicados. A não receção desta mensagem pode dever-se a algum problema transitório de comunicações na rede, a algum erro de escrita na direção de correio eletrónico comunicada ou ter sido direccionada para a caixa de Spam (lixo electrónico). Deve verificar primeiro a sua caixa de Spam e caso encontre seleccionar que não é Spam ou lixo eletrónico, Caso identifique que é possa ser um problema de comunicações na rede ou erro no endereço electrónico, é aconselhável que nos contacte através dos contactos disponíveis.
Se, a qualquer momento da emissão do pedido, o nosso armazém deteta que não há existências de algum dos produtos incluídos no mesmo, tentaremos localizar a peça. Caso não seja possível, o cliente será notificado de imediato. O valor do artigo cobrado a mais será estornado nos dias seguintes.
Moeda e impostos
Os preços nesta página web são indicados na divisa correspondente ao país (Portugal Continental) de destino e incluem impostos.
Uma vez completa a ordem de compra, e antes de realizar o pagamento do pedido, será apresentado um resumo final identificando o/os artigo/s adquirido/s e o seu preço total (impostos incluídos).
Forma de pagamento e segurança
A Malvakids unicamente aceitará pagamentos realizados através de Referência Multibanco, cartão de crédito, MB Way ou Paypal. Caso tenha interesse em ter mais informações sobre os modos de pagamento por favor aceda aos websites dos respectivos modos de pagamento. Podem existir pagamentos que por limitação tecnológica não são aplicáveis na sua região.
Para os pagamentos realizados com cartão de débito (Multibanco) ou crédito o pagamento será realizado online, ou seja, em tempo real, através da plataforma de pagamento da entidade financeira correspondente, uma vez comprovado que os dados comunicados são corretos. Com o objetivo de dar a máxima segurança ao sistema de pagamento, a Malvakids utiliza sistemas de pagamento seguros, de entidades financeiras de primeira linha em comércio eletrónico. Neste sentido, os dados do cartão utilizados para o pagamento são transmitidos encriptados.
Como medida complementar ao sistema de pagamento e com o objetivo de colaborar na prevenção de fraude através da Internet, a Malvakids reserva o direito de verificar os dados pessoais submetidos pelo cliente e adotar as medidas que estime oportunas (incluindo o cancelamento do pedido) para que a mercadoria adquirida seja entregue em conformidade com os dados que figuram no pedido.
O seu cartão pode ser rejeitado por uma das seguintes razões:
- O cartão pode estar caducado. Comprove que o seu cartão não excede a data de validade.
- Pode se dar o caso que tenha alcançado o limite do cartão. Consulta o seu banco se o cartão não excedeu o valor permitido para efetuar compras.
- Pode ter introduzido algum dado incorretamente. Comprova que preencheu corretamente todos os campos necessários.
- Se existe algum outro motivo terá que contatar com o banco que emitiu o cartão para aclarar os motivos de uma operação rejeitada.
A Malvakids vela a todo momento pela segurança das compras online.
As partes submetem-se, por sua iniciativa, para resolver eventuais conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos tribunais ou entidades nacionais disponíveis.
Transporte
A Malvakids faz entregas em toda a UE e com maior regularidade em Portugal e Espanha continental.
Para evitar incidências na entrega (direções erradas, impossibilidade de encontrar alguém no domicilio, etc.), é indispensável preencher corretamente o formulário no processo de compra.
A Malvakids coloca à sua disposição os modos de envio que poderá selecionar no processo de compra. Estes são os métodos disponíveis:
- Recolha na loja: Pode recolher o seu pedido na loja Malvakids. Uma vez que a mercadoria chegue à nossa loja ou esteja disponível em stock, será enviado um email para que possa recolher o seu pedido. Dispõe de 15 dias úteis, a contar desde a data de receção do email, para o recolher. Passado esse tempo, a Malvakids colocará o produto novamente à venda e processará a devolução automaticamente. É necessário apresentar o número de pedido e a identificação da pessoa que o vai recolher (CC/BI, NIF, etc.).
- Entrega no domicílio: Através de uma empresa internacional de entregas é possível entregar na direção particular que nos indique no processo de compra (domicílio, trabalho, etc. nunca em apartados de correios pois é necessário autenticar a entrega).
Os custos de envio e os prazos de entrega podem ser consultados no Guia de compras. Com as seguintes exceções:
- O custo de envio pode ser aumentado se o volume do pedido realizado for elevado ou se a embalagem for especial.
- Os prazos de entrega podem ser superiores em épocas de saldos e promoções.
Através de “Minha conta” em “Pedidos” poderá realizar o seguimento dos diferentes estados do seu pedido, cada vez que se altere o estado do seu pedido, será notificado através de email.
Os custos de envio podem ser modificados em qualquer momento sem aviso prévio. Essa modificação será aplicável a partir do momento em que se inclua a modificação no contrato publicado nesta página web. Em qualquer caso, serão válidos aqueles custos de envio que apareçam no momento de realizar o pedido.
Cancelamentos, devoluções e alterações
Só se pode cancelar um pedido ou antes da expedição ou se o seu estado for “Recebido”, se já tiver sido expedido e ainda não tiver sido entregue não é possível e terá de aguardar. Para mais informações por favor consulte o guia de compras.
Se, após a receção do seu pedido, não estiver satisfeito/a, a Malvakids permite a sua devolução no prazo de 30 dias a partir da data de entrega do pedido. No caso de devolução do pedido completo nos primeiros 14 dias, a partir da data de entrega, que é o período legal para exercer o direito de desistência, a Malvakids fará o reembolso total do pedido, incluindo os gastos de envio, se existirem. Ultrapassado este prazo legal, será devolvido apenas o valor pago pelos artigos e nunca os gastos de envio, exceto se a causa da devolução do pedido completo for defeito do mesmo.
A Malvakids só aceita devoluções para compras online e em loja só aceita trocas e não devoluções. Para devoluções online o cliente deve utilizar os seus próprios meios (CTT, estafeta, outro à sua escolha) caso não se enquadre nos termos e condições de acesso a devolução gratuita específicados no guia de compras. É aconselhado que o envio esteja perfeitamente embalado, fechado e registado. A Malvakids não se responsabiliza por possíveis danos ou perda no envio.
Caso o cliente compre online e decida pelo levantamento em loja aplicam-se os termos e condições de loja, isto é, só é possível fazer troca em loja e não se aceitam devoluções.
Quando a devolução for recebida na Malvakids, passará pelo departamento de controlo de qualidade.
Se a devolução estiver conforme, será realizado o reembolso do valor dos produtos devolvidos. O reembolso será realizado do mesmo modo que se realizou a compra, lembre-se que este processo pode demorar alguns dias dependendo da sua entidade bancária.
Se a devolução não estiver em conformidade será notificado por email (poderá contactar-nos através dos contactos disponíveis) para conhecer mais detalhes da avaliação. Se a sua devolução não estiver em conformidade, a Malvakids não está obrigada a realizar o abono do valor pago pelos produtos devolvidos. Se o cliente quiser os produtos devolvidos, eles serão enviados para o endereço que especificar mas sempre com portes ou por conta do cliente.
O cliente é responsável pelo custo direto da devolução com exceção de prazos legais, defeitos de fabrico e caso não se enquadre nos termos e condições específicas para usufruto de devolução gratuita. Para mais informações sobre devoluções gratuitas consulte o guia de compras.
A Malvakids relembra que todas as peças ou artigos que sejam devolvidos têm que estar nas mesmas condições nas quais foram enviadas, sem sinais de uso e com todas as suas etiquetas. Em qualquer caso, não se admitem devoluções nem trocas de artigos de banho, roupa interior, complementos de cabelo, brincos, bijuteria e cosméticos, à excepção de artigos com defeito.
Se quiser realizar uma troca de artigo terá que ser em loja, não são aceites devoluções em loja. Online só é possível a devolução, não são aceites trocas online.
Estas trocas estão sujeitas a disponibilidade em loja e pode trocar o seu artigo por qualquer outro artigo disponível em loja de valor igual ou superior (não obriga a que seja o mesmo tipo de artigo, pode ser por exemplo puericultura ou outro em stock de loja), mediante a apresentação do talão de compra dentro do prazo de 30 dias e com as roupas sem sinais de uso e com as etiquetas originais.
Segurança e confidencialidade de dados
A Malvakids garante a segurança dos dados que nos proporciona através de procedimentos físicos, eletrónicos e de gestão standard. Quando introduzidos, os sítios web da Malvakids, utilizam encriptação SSL para aumentar a segurança na transmissão de dados. Dentro da Malvakids, os dados são armazenados nos servidores controlados com acesso limitado ou sistemas informáticos com garantia assegurada pelo fornecedor.
A Malvakids nunca enviará um correio eletrónico pedindo que proporcione ou confirme Informação Pessoal. Se receber uma comunicação deste tipo, por favor reenvie imediatamente para malvakids@malvakids.pt e apague imediatamente do seu terminal.
Informamos que a Malvakids tem implantado medidas de índole técnica e organizativas necessárias que garantem a segurança dos seus dados e evitam a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado. Dado o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, tudo isto em cumprimento do regime geral de protecção de dados (RGPD). Se quiser mais informação podes consultar a nossa Política de privacidade.
Se tem alguma pergunta ou consulta acerca da recolha, utilização ou comunicação da Informação Pessoal pode consultar a nossa política de privacidade ou envie-nos um correio eletrónico para a seguinte direção malvakids@malvakids.pt
Horários
Em malvakids.pt podem-se realizar compras durante as 24 Horas do dia, 7 dias por semana, durante todo o ano.
Lei aplicável e jurisdição competente
As presentes Condições Gerais de Compra estão submetidas à legislação portuguesa. As partes assim o submetem, à sua eleição, para a resolução dos conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos julgamentos e tribunais nacionais.
Facilitamos o link onde pode encontrar a lista de centros de arbitragem de consumo existentes para resolução de litigios e mantemo-nos disponíveis para resolver ou ajudar no que for necessário: http://ec.europa.eu/consumers/odr.
Apoio ao cliente
Para qualquer dúvida, sugestão, reclamação ou consulta sobre a loja online, por favor contacte-nos através dos contactos disponíveis neste website.
Dado que a empresa Planeta Traquina é uma empresa com loja física e online (doravante e-shop), a sua informação pessoal poderá ser utilizada de forma global (fisico e online) ou específica (só físico ou só online) conforme o motivo para a sua utilização. Por sua vez, estas plataformas regem-se pela presente Declaração de Privacidade e obrigatoriamente pela legislação em vigor.